O caso que abalou o sector da Justiça em Nampula chegou ao fim, mas deixou um forte sentimento de injustiça.
Três anos depois de ter sido brutalmente agredida e expulsa de casa pelo marido, Vanda Marisa Mahomed Sicandar ouviu, nesta quinta-feira (6 de novembro de 2025), a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, que condenou o réu Valeriano Sebastião José Muanheue, funcionário do próprio sistema judicial, a um ano de prisão, pena convertida em multa diária de 100 meticais, trabalhos comunitários e indemnização de apenas 50 mil meticais.
Para Vanda, a decisão representa uma desvalorização da violência sofrida.
“Passaram-se três anos para dizerem que foi uma violência simples, enquanto foi uma violência grave. Converteram a pena em multa e chamaram de leve o que me deixou marcas para a vida toda”, lamentou a vítima, visivelmente emocionada.
Cansada da morosidade e do desgaste emocional, a mulher decidiu não recorrer da decisão.
“Não vou recorrer porque é desgastante. Só este processo levou três anos até ser julgado. Se for atrás de recursos, posso ficar cinco ou dez anos à espera. Para mim, é o fim”, desabafou.
Apesar da decepção, Vanda encorajou outras mulheres a não se calarem diante da violência doméstica, apelando à denúncia e à confiança nas instituições.
A organização Ophenta, que acompanhou o caso, manifestou preocupação com o enquadramento jurídico dado pelo tribunal.
“Embora o tribunal tenha condenado o réu, tratou o caso como violência física simples, quando, a nosso ver, foi uma violência grave. Isto demonstra que ainda há muito por fazer na protecção das mulheres e no combate à impunidade”, afirmou Olga Loforte, directora da organização.
O caso torna-se ainda mais controverso pelo facto de o réu ser funcionário do sector da Justiça e irmão da antiga Juíza Presidente do Tribunal Judicial Provincial, o que alimentou suspeitas de protecção e lentidão processual ao longo dos últimos três anos.
A sentença deixa, assim, uma marca de frustração na sociedade civil, que vê neste desfecho um reflexo das fragilidades do sistema judicial no tratamento de casos de violência doméstica, onde muitas vezes a dor das vítimas é reduzida a números e multas simbólicas.
