A ministra das Finanças, Carla Louveira, alertou esta quarta-feira para a existência de graves práticas de má gestão e endividamento excessivo nas empresas públicas, que, segundo afirmou, continuam a representar um peso considerável nas contas do Estado.
Falando durante a reunião coordenadora do Ministério das Finanças, que decorre na Matola, a governante defendeu a implementação de reformas urgentes que assegurem uma gestão mais rigorosa e transparente, semelhante à exigida no setor privado.
“É também neste sector que se têm verificado graves práticas de má gestão, endividamento excessivo e ausência de prestação de contas, situações absolutamente inaceitáveis e intoleráveis”, declarou Louveira.
A ministra reconheceu que a baixa produção e o fraco desempenho financeiro das empresas do Estado agravam a pressão sobre o orçamento público. Por isso, apelou à adoção de critérios objetivos de avaliação, com contratos-programa, metas mensuráveis e relatórios obrigatórios de desempenho.
“Queremos que as empresas públicas deixem de ser um fardo orçamental e passem a ser instrumentos de criação de riqueza e competitividade nacional”, enfatizou.
Além do problema de gestão, Louveira destacou a insustentabilidade da dívida pública, que ultrapassa 73% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo, segundo a ministra, está a desenhar novos mecanismos para evitar o agravamento da situação.
“Estamos a elaborar um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dívida pública, incluindo a Estratégia de Gestão da Dívida 2025–2029 e a revisão do regulamento do mercado de capitais”, afirmou.
Fundo Soberano com mais de 204 milhões de dólares
A ministra das Finanças revelou ainda que o Fundo Soberano de Moçambique já acumula cerca de 204,5 milhões de dólares americanos, provenientes das receitas do gás natural. No entanto, explicou que a capitalização efetiva do fundo depende da assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique.
“O Fundo Soberano foi concebido com o propósito de garantir boa governação, transparência e responsabilidade na gestão das receitas dos recursos naturais”, lembrou.
Segundo dados divulgados, até ao terceiro trimestre de 2025, a cobrança da Receita do Estado atingiu 263,8 mil milhões de meticais, equivalentes a 68,4% da previsão anual.
