A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, negou que tenha havido qualquer desvio dos 33,6 milhões de dólares provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma, contrariando informações anteriormente divulgadas.
Segundo Levi, o valor foi cobrado entre 2022 e 2023, antes da criação oficial do Fundo Soberano de Moçambique, e, por isso, canalizado legalmente para a Conta Única do Tesouro, sendo utilizado para despesas normais do Orçamento do Estado.
“Tendo sido cobrado pela Autoridade Tributária, que é a entidade responsável, entrou na conta única do Tesouro e foi usado numa despesa normal do Orçamento do Estado”, afirmou a Primeira-Ministra, à margem da II Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A governante reiterou que não pode haver desvio de fundos que ainda não estavam sob gestão do Fundo Soberano, uma vez que a sua criação só ocorreu em 2024.
Levi remeteu, no entanto, à Ministra das Finanças a responsabilidade de prestar esclarecimentos adicionais sobre o assunto.
